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Monografia "Pena de Morte: do pré-natal à execução"

Assunto extremamente polêmico nas sociedades contemporâneas, a pena de morte, é conceito penal instituído firmemente em muitos países do globo, obstante ao caráter hodierno comunitário e seus clamores a favor dos direitos humanos. A pena capital, em suas espécies de execução mais variadas, ainda hoje constitui castigo aos cidadãos delituosos em distintas nações, justificada, incisivamente, na repressão e prevenção do crime, sob errôneas mentalidades crédulas no pensamento de que a morte de um, serve de exemplo a outros, para que não se tornem criminosos similares. Porém, e, com efeito, pouco se constata nesse sentido, e pior, vislumbra-se expansão consistente do delito em logradouros que admitem e ministram a pena de morte. Nesse sentido, uma reflexão tanto social, quanto estatal e jurídica se faz premente para profunda análise e talvez aderência total ao conceito abolicionista para a pena de morte, comum a muitos e crescentes pátrias do globo.

Estruturação dos capítulos

Introdução
Capítulo I - Condenação à morte e outros tipos de repressão ao crime em termos históricos, no Brasil e no mundo
1.1. Épocas primitivas, crime e pena de morte
1.2. Vingança privada
1.3. Vingança Divina
1.4. vingança pública
1.5. Período humanitário
1.6. Período criminológico
Capítulo II - Origem e classificação das penas: o delito, a punição e o instituto da recuperação
2.1. Origem e evolução das penas
2.2. Classificação das penas
Capítulo III - Pena de morte e Direito comparado: vigência e aplicação no combate ao crime
Capítulo IV - Postulados brasileiros sobre a pena de morte: do exercício pleno à abolição completa
Capítulo V - A pena de morte, tratados e convenções: pareceres de Direito Internacional Público
5.1. Restrições da ONU acerca da pena de morte
5.2. Convenções internacionais
Capítulo VI - Aspectos negativos da pena capital entre o abolir o conservar tal sanção
6.1. Formas usuais de execução da pena de morte: crueldade ou justiça?
6.2. Mitos e realidades que convergem o Direito, o Estado e a pena de morte: admitir é mais ou menos conveniente?
6.2.1. Primeiro mito: a pena capital depreende economia para o Estado e para o Direito
6.2.2. Segundo mito: a pena de morte é rápida, indolor e não gera seqüelas nos envolvidos 6.2.3. Terceiro mito: a pena de morte é eficaz no combate ao crime
Conclusão
Referências Bibliográficas

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* Estudante formados em curso superior de Direito, após exame OAB poderão exercer a advocacia, enquanto profissionais liberais ou prestando serviços para escritórios, empresas, atuando ainda em nível governamental.

* Monografias prontas de direito, contemporaneamente devem versar sobre temas de relevância para a sociedade e para fins científicos objetivado o avanço do setor e as modificações recentes em termos legais.

* Itens como a capa da monografia, a folha de rosto da monografia e a folha de aprovação devem seguir recomendações ABNT, porém devem ser majoritariamente norteados pela modelagem e instruções cedidas pela instituição de ensino mantenedora, que pode possuir maiores peculiaridades e regras a serem cumpridas.

* A conclusão da monografia deve apresentar síntese clara do estudo realizado, dando mostras ainda, sobre diretrizes importantes para a resolução do problema apresentado com a exploração do tema.



 
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