Monografia "Direitos Humanos e Dependentes Químicos"

Resumo: A dependência química é entendida hodiernamente como um problema de saúde pública, visto que atinge toda a sociedade, desde as classes sociais mais elevadas até as mais baixas. A droga está cada vez mais presente na vida cotidiana das pessoas. Dessa forma, este trabalho tem como cerne demonstrar a política dos Direitos Humanos para os dependentes químicos, visando sua saúde, dignidade e segurança. Para alcançar os objetivos propostos, o estudo investigou as conseqüências físicas e morais da dependência química, as políticas públicas para o seu atendimento, demonstrou também como as políticas brasileiras são influenciadas pela política americana antidrogas e situou o dependente químico dentro do ordenamento jurídico. Concluiu que os Direitos Humanos têm voltado seus esforços para aperfeiçoar suas ações, porém é necessária, ainda, uma maior atuação na formação de recursos humanos e ampliação dos trabalhos técnicos que possibilitem a criação de novos programas e/ou serviços que atendam as demandas do dependente químico no país.

Estruturação dos capítulos

INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
1.1 DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA
1.2 CONSEQUÊNCIAS FÍSICASE PSICOLÓGICAS
1.3 CONSEQUÊNCIAS MORAIS DO USO DE DROGAS
CAPÍTULO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO
2.1 POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS
2.2 A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
2.2.1 Prevenção e Tratamento
2.3 INFLUÊNCIAS DA POLÍTICA AMERICANA ANTIDROGAS
CAPÍTULO 3 – O DEPENDENTE QUÍMICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
3.1 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
3.2 NO CÓDIGO PENAL
3.3 NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
CAPÍTULO 4 – A POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA
4.1 REDUÇÃO DE DANOS CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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